Fernanda Lara Tórtima Fundamentos Explicado



Recentemente, o professor emérito da Universidade do Munique Claus Roxin, o grande especialista na teoria do domínio do fato, citada pelo julgamento da Ação Penal 470, concedeu algumas poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros.

Este presidente da OAB-RJ disse que não faria juízo do valor em relaçãeste ao incidente, porque o caso será analisado pelo Tribunal de Ética, porém garantiu que a Ordem nãeste compactua utilizando comportamentos que desvirtuem as atividades da advocacia.

“Eles acham que podem desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham que vcs podem possibilitar executar uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada de modo a a seguinte”, escreveu Tórtima pelo grupo.

O posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na qualidade por Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, não implicou emissãeste por juízo do valor acerca dos fatos ocorridos previamente da chegada do representante de minha e sua entidade do Classe no local.

Em instante destemido manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime do desacato por parte do advogado envolvido no incidente e, conseqüentemente, menos ainda A respeito de o por abuso do autoridade qual, segundo alguns advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

No Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por tua Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato dos crimes cometidos em este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes Fernanda Tórtima órgãESTES por repressão entãeste existentes. No julgamento de Fujimori, ao contrário do que se fez cá, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá o que se fez foi condenar Fujimori saiba como autor, e nãeste mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio de uma estrutura organizada do poder, o domínio da vontade dos autores que realizaram este Género pelas próprias mãESTES (imediatos).

O presente representava a filha, Fernanda Tórtima, que foi convidada pelo desembargador Abel Gomes para comparecer à sessão nesta quarta-feira, contudo nãeste pôde porque está viajando.

Este É DA COISA: Tribunais nãeste podem possibilitar ser palcos do idiossincrasias; só uma questãeste é boa na democracia: “Este qual diz a lei?”

Ou nunca necessário imaginar. Acho que Barroso passa dos limites quando nãeste se dá por impedido ao votar pelo caso JBS. Fernanda Tórtima é sua irmã — por consideraçãeste ao menos. É filha do um outro casamento da ex-dama de seu pai.

Foi este suficiente de modo a qual se passasse a insinuar de que o eminente jurista teria censurado nosso Supremo Tribunal Federal.

Bobagens em quantidades pantagrufoilicas Acerca a decisãeste por Fachin; volto logo Ainda mais ao tema. Nãeste! Nãeste é uma tramoia pró-Lula. É até este contrário…

Saiba como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, regalia indicado. Já no julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, para além de se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, de que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar do que forma se pretendeu usar a teoria em questão.

Pode vir a este legislador declarar punível uma conduta pelo simples fato de não querer de que ela seja praticada? Há algum limite ao poder do legislador de incriminar, é possível diferenciar vontade e arbítrio? Na atualidade, 1 setor importante, se natural qual nãeste...

Seguinte Próximo post: Guerra não declarada pelo Brasil mata quase este quádruplo do que mata a guerra civil na Síria

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *